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Jhonatas Nascimento

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Sebastiao Raimundo de Oliveira Filho

Comentário · há 2 meses

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Jhonatas Nascimento · há 2 meses

Boa noite a todos os membros e administradores é com muita alegria que eu desejo a todos um Feliz Ano Novo a todos e que este ano de 2020 seja melhor que foi ano de 2019 e creio eu que ele vai-se realmente ano cheio de vitoria para todos nós e este é o meu desejo para todos no Jusbrasil um Feliz Ano
de saúde e paz para todos´Amém.

Carlos Alberto Leite

Comentário · há 6 meses

Restituição do ICMS: Você tem direito!

Jhonatas Nascimento · há 6 meses

Apenas lembrando que o processo tá suspenso por decisão da E. Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo nos autos do Processo de nº 2246948-26.2016, o processamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), com o propósito de uniformizar o entendimento sobre a inclusão do Taxa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e da Taxa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS. Portanto, estão suspensos os processos pendentes que tramitam neste Estado, nos termos do artigo 982, inciso, do Código de Processo Civil, logo, sabe Deus quando teremos o resultado disto. Além disso, cabe ressaltar, na hipótese de procedência destes pedidos, quem restituirá os valores serão os entes federativos, e convenhamos, quebrados financeiramente como estão, será que o STF julgará procedente??

Comentário · há 6 meses

Restituição do ICMS: Você tem direito!

Jhonatas Nascimento · há 6 meses

Parabéns pelo artigo, estamos compartilhando em nosso twitter. Siga-nos! @AdvocCostaeReis

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