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Jhonatas Nascimento
Artigo ·
há 5 dias
A tese poderá ser aplicada aos que sacaram o Pasep nos últimos 5 anos
Com a existência de jurisprudência reconhecendo o direito dos servidores públicos efetuarem o saque integral do PASEP , surgiram grandes oportunidades para os advogados atuarem patrocinando casos de...
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Jhonatas Nascimento
Notícia ·
mês passado
Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais
O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados políticos civis, como medida de proteção...
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Jhonatas Nascimento
Notícia ·
mês passado
Aposentados do INSS começam a receber benefícios com reajuste
Desde ontem, segunda-feira (25), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham um salário mínimo começam a receber os benefícios com reajuste em suas contas. O...
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Recomendações
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Osmundo Nogueira Gonzaga
Artigo ·
há 10 meses
O novo normal no Direito do Trabalho
A pandemia do coronavírus modificou solidamente todos os tipos de relações até então conhecidos pela humanidade e impôs um isolamento social jamais visto, provocando nos cidadãos a busca pela...
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Edna Mazon
Artigo ·
há 10 meses
Vale a pena ter previdência privada mesmo contribuindo para o INSS?
As diferenças são enormes entre a aposentadoria pública (INSS) e a privada . E muita gente se pergunta: vale a pena ter previdência privada mesmo contribuindo para o INSS? Então hoje resolvi mostrar...
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Monnyse Nunes Advocacia Especializada
Artigo ·
há 10 meses
Análise: Empregada que não tem com quem deixar os filhos na pandemia tem direito de ficar em casa?
Não tenho com quem deixar meus filhos durante a pandemia. Tenho direito de ficar em casa? Já te adianto que não, mas calma, vou te explicar e te trazer sugestões. Neste caso cabe uma boa negociação...
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