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Jhonatas Nascimento
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Notícias (169)
Jhonatas Nascimento
Artigo ·
há 17 dias
Consultar multas aplicadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Imagem: jornal contábil O que é? Consulta para identificação de multas aplicadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A consulta é realizada pelo Portal de Multas de...
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Jhonatas Nascimento
Artigo ·
há 2 anos
ICMS na conta de luz: veja se vale a pena pedir restituição
PIS, Cofins, CIP...São muitos os tributos e encargos que aparecem de forma técnica e confusa na conta de luz dos brasileiros, sem vir acompanhada de qualquer explicação. Um dos tributos que gera mais...
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Jhonatas Nascimento
Artigo ·
há 2 anos
STF fixa tese sobre ICMS em serviços de telecomunicações e energia
O STF decidiu que a cobrança de alíquota do ICMS superior a 17% sobre as operações de fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicação é inconstitucional. A decisão, majoritária, foi...
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Jhonatas Nascimento
Artigo ·
há 2 anos
Composição da Conta de energia
É comum recebermos todo mês tantas contas que nem paramos para pensar o que exatamente estamos pagando. Com a conta de energia não é diferente. São poucas as pessoas que se interessam no consumo...
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Jhonatas Nascimento
Artigo ·
há 2 anos
A Carga tributária sobre energia
Quando pagamos por uma compra sempre temos o descritivo do que pagamos no recibo, certo? Errado. Nem sempre os impostos vêm descritos na nota fiscal, a seguir um pouco sobre a Carga Tributária Sobre...
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Jhonatas Nascimento
Artigo ·
há 2 anos
ICMS na conta de energia. É possível reduzir 20% do valor da sua conta de luz apenas reclamando por seus direitos.
Neste artigo iremos esclarecer algo que todo cidadão consumidor que energia elétrica deveria saber: como incide o ICMS na conta de energia . Em um artigo anterior mostramos a quantidade de impostos...
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Jhonatas Nascimento
Artigo ·
há 2 anos
Qual a razão da cobrança indevida de ICMS na conta de luz?
O ICMS é um imposto estadual (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e tem alíquotas que diferem de estado para estado que podem chegar até 31% do valor da fatura. Bom, até aí tudo bem....
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Jhonatas Nascimento
Artigo ·
há 2 anos
Restituição do ICMS que implica na conta de energia
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS ) diz respeito a uma cobrança de caráter estadual, ou seja, é instituído pelos governos dos estados brasileiros e Distrito Federal....
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Jhonatas Nascimento
Artigo ·
há 2 anos
Ação do PASEP para Servidores Públicos | Como Funciona?
Sabia que você, servidor público , pode ter direito a uma ação judicial que pode te fazer ganhar um bom dinheiro? Pois é, a ação judicial em questão se refere à atualização dos valores devidos a...
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Jhonatas Nascimento
Artigo ·
há 2 anos
Cobrança do saldo Pasep dos servidores públicos
Com a existência de jurisprudência reconhecendo o direito dos servidores públicos efetuarem o saque integral do PASEP , surgiram grandes oportunidades para os advogados atuarem patrocinando casos de...
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