Secretaria de Fazenda e Receita Federal do Brasil realizam operação de combate a fraudes na importação de mercadorias

Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e da Receita Federal do Brasil (RFB) promoveram, a Operação Desembaraço. O objetivo foi desarticular e colher provas relativas à atuação de um grupo empresarial estruturado para sonegar impostos estaduais e federais na importação de mercadorias. Segundo as investigações, esse grupo importou, desde 2015, um total de R$ 210 milhões em produtos. A operação aconteceu em Cordovil e em Itaguaí, na Região Metropolitana do Estado.

Até o momento, foram retidas cerca de 30 toneladas de artigos de vestuário feminino, provenientes da China, entre eles, aproximadamente 15 mil bolsas e mochilas, 10 mil carteiras e 130 mil peças de roupas (vestidos, blusas, saias e macacões). A Receita Federal continua monitorando outras cargas recentemente importadas, que estão sendo bloqueadas em outros locais. A ação contou com a participação de sete Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio e quatro Auditores Fiscais da Delegacia Especial de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil (Decex/RJO).

As investigações foram iniciadas após a Aduana da Receita Federal do Brasil identificar indícios de interposição fraudulenta de contribuintes na importação. A Inteligência da Receita Estadual, por sua vez, constatou a prática de importação pelo grupo empresarial por meio da filial de Alagoas, quando o verdadeiro destinatário final dos produtos era a matriz, localizada no Rio de Janeiro.

“O trabalho conjunto da Fazenda Estadual e da Receita Federal é de grande importância. O combate a irregularidades como a que foi alvo desta operação de hoje é mais eficiente quando os dois órgãos atuam juntos”, afirmou o Subsecretário de Receita da Secretaria Estadual de Fazenda, Thompson Lemos.

“O esquema visava promover a concorrência desleal, uma vez que as empresas interpostas se apresentavam como importadoras dos bens, mas na verdade ocultavam os verdadeiros interessados pelas mercadorias, que deixavam de ser equiparados a industrial e não recolhiam os tributos devidos por ocasião da revenda”, informou o Delegado da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro, Paulo Ximenes.

A Operação Desembaraço é a 27ª de combate à sonegação fiscal e fortalecimento da arrecadação realizada este ano pela Sefaz-RJ. O trabalho também tem um forte caráter educativo, já que muitas empresas têm procurado a Fazenda Estadual voluntariamente para pagar os impostos em atraso.

Fonte: Secretaria do Estado de Fazenda do Rio de Janeiro

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