Fraude em pensão por morte

Criminosos criavam pessoas fictícias para gerar pensões no valor do teto previdenciário

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta terça-feira (7), a operação Facilitação, que combateu fraudes em pensões por morte em São Luís (MA). Na ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na capital maranhense.

As investigações constataram que dois agenciadores – pessoas que supostamente facilitam a obtenção de benefícios previdenciários – participavam de esquema criminoso que criava pessoas fictícias para a obtenção de pensão por morte. Em nome desses supostos segurados eram feitas contribuições pelo valor do teto previdenciário (R$ 5.839,45), durante poucos meses. Depois disso, os fraudadores forjavam a morte dessas pessoas fictícias, gerando as pensões com salários máximos de contribuição.

A operação desta terça-feira foi um desdobramento da Operação Vínculos, deflagrada em abril de 2016, que identificou um esquema criminoso que agia da mesma forma.

O desvio inicialmente identificado é de R$ 1,3 milhão. Já o valor do prejuízo evitado com a suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 1,5 milhão.

Os envolvidos responderão por estelionato e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão.

A operação contou com a participação de oito policiais federais e de um servidor da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Recebeu o nome de Facilitação, devido ao modo de atuação dos intermediários identificados.

Fonte: Ministério da Economia

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